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Câmara de Campinas vota projeto que obriga condomínios a comunicarem ocorrências de violência.

Câmara de Campinas vota projeto que obriga condomínios a comunicarem ocorrências de violência.

Projeto obriga residenciais a colocar, nas áreas comuns e de circulação, comunicados sobre denúncias. Assunto é tema de proposta já aprovada no Senado.

Prazo de extensão do mandato do síndico termina no dia 30.

Prazo de extensão do mandato do síndico termina no dia 30.

Por conta da pandemia do COVID-19, o Governo Federal sancionou uma lei em junho prorrogando os mandatos de síndico que estavam ou seriam encerrados a partir do dia 20 de março. Porém, essa medida é válida até a próxima sexta-feira (30), o que obriga os condomínios nesta situação a realizarem assembleias para eleger o novo síndico nesta semana.

Assembleias virtuais e as disrupções decorrentes do momento pandêmico

Assembleias virtuais e as disrupções decorrentes do momento pandêmico

As assembleias virtuais não são novidade no sistema jurídico brasileiro, pois desde antes do ano de 2007 já se discutia a sua legalidade no âmbito empresarial. Em 2011, a Lei 12.431, positivou a autorização para a realização das assembleias virtuais na modalidade híbrida em favor das sociedades anônimas, conforme estabelecido pelo revogado artigo 121, § 1º, da Lei 6404/76.

Presidente veta trecho de projeto que dava a síndico poder de barrar festas em condomínio.

Presidente veta trecho de projeto que dava a síndico poder de barrar festas em condomínio.

Projeto foi aprovado pelo Congresso e flexibiliza relações jurídicas de direito privado.

Condomínio atrasado? Projeto de lei limita a 10% os juros cobrados.

Condomínio atrasado? Projeto de lei limita a 10% os juros cobrados.

Texto do Código Civil em vigor atualmente autoriza cobrança de juros moratórios superiores a 1% ao mês, mas não estipula limite máximo para a taxa

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Doria anuncia plano de retomada da economia em SP.

A capital paulista foi incluída na segunda fase do plano, que permite a reabertura de alguns negócios, como determinados tipos de comércio.

Bolsonaro sanciona lei com pena maior para maus-tratos contra cães ou gatos.

Bolsonaro sanciona lei com pena maior para maus-tratos contra cães ou gatos.

Texto altera legislação de crimes ambientais; hoje, punição máxima é de multa e um ano de detenção. Lei foi sancionada em cerimônia com ministros e pets no Palácio do Planalto.

ENEM 2020: Inscrições encerram nesta sexta-feira (22/05).

ENEM 2020: Inscrições encerram nesta sexta-feira (22/05).

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aceitas até as 23h59 desta sexta-feira (22/05), pela página do participante.

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica.

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica.

A regra poderá valer para agressões contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Preciso usar máscara no meu Condomínio?

Preciso usar máscara no meu Condomínio?

O uso de máscaras como forma de prevenção ao coronavírus é obrigatório no DF em “espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços”, conforme decreto publicado em 30 de abril. A multa para quem descumprir a regra de segurança sanitária é de R$ 2 mil e começou a ser aplicada nessa segunda-feira (18/5).

Campinas autoriza retomada de cinemas, teatros e convenções a partir de sexta feira.

Campinas autoriza retomada de cinemas, teatros e convenções a partir de sexta feira.

Decreto anunciado nesta quarta (2) libera a realização de eventos em geral com pessoas sentadas e capacidade máxima de 40%; veja outras regras.

Lei autoriza entregas na porta de apartamentos no RJ.

Lei autoriza entregas na porta de apartamentos no RJ.

Condomínios agora não poderão impedir que o morador receba as entregas na porta de suas casas e apartamentos.

Aposentadoria por idade: entenda como mudança em regra afeta mulheres.

Aposentadoria por idade: entenda como mudança em regra afeta mulheres.

Quem nasceu depois de 1º de julho só poderá obter benefício por esse critério a partir de 2021, explica o especialista em Previdência Social, Hilário Bocchi Junior.

Uso de máscara torna-se recomendação em Campinas.

Uso de máscara torna-se recomendação em Campinas.

Depois de anunciar a proibição da entrada de consumidores sem máscaras de proteção em estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados e farmácias, por exemplo, a Prefeitura de Campinas afrouxou a medida e determinou que esses locais devem "recomendar" o uso do item aos clientes. A alteração foi publicada no dia 22/04 no Diário Oficial, data em que a regra da obrigatoriedade passaria a valer. O novo texto do Executivo também prorrogou o período de quarentena, acompanhando a estadual, até o dia 10 de maio.
Para advogados, judicialização de conflitos trabalhistas será cada vez maior.

Para advogados, judicialização de conflitos trabalhistas será cada vez maior.

Os números mostram, de modo claro, alguns dos impactos imediatos da epidemia: de primeiro de janeiro para cá foram mais de 10 mil processos e 9 mil demissões e afastamentos. O valor total das causas já é de R$ 596 milhões.

O “Super Síndico".

O “Super Síndico".

No dia 03/04/2020, o Senado Federal editou o projeto de Lei 1179/2020 e deu superpoderes aos Síndicos por conta da COVID-19.

Obrigação de condôminos e síndicos a informar casos de violência doméstica.

Obrigação de condôminos e síndicos a informar casos de violência doméstica.

No dia 08/07/2020 foi aprovado pelo Senado um P.L. que agora caminha para a Câmara dos Deputados para referida aprovação. O objeto é a tentativa de redução em relação ao avanço dos casos de violência doméstica no âmbito condominial.

Senadora sugere mais rigor na ação contra violência doméstica em condomínios

Senadora sugere mais rigor na ação contra violência doméstica em condomínios

O Senado Federal aprovou no dia 07/07, o Projeto de Lei 2.510/2020 com três emendas da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB). Senadora sugere mais rigor na ação contra violência doméstica em condomínios.

Consumidor pagará R$ 20,1 bilhões na contas de luz para cobrir subsídios em 2020sub

Consumidor pagará R$ 20,1 bilhões na contas de luz para cobrir subsídios em 2020sub

O fundo bilionário responsável pelos subsídios do setor elétrico. O orçamento aponta para um déficit de R$ 20,105 bilhões, 23,8% superior ao rombo de R$ 16,238 bilhões registrado no orçamento deste ano. Este montante impactará as contas de luz dos consumidores de todo o país e responderá, sozinho, por um aumento médio de 2,38% nas tarifas do próximo ano.

Informativo

4ª Feira do Síndico

Palestras;
Stand de fornecedores;
Espaço para networking;
Sorteio de brindes;
Muitas novidades...

26 e 27 de Março de 2021
Stands à venda!!!

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