Bruna Guedes
Prova técnica constatou valor excessivo.
Bruna Guedes
Jurisprudências
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A função desenvolvida pelo empregado não se equipara à de vigilante.
Raphael
A decisão estabeleceu que R$ 15.671,47 devem ser destinados ao advogado.
Raphael
Ministros entenderam que penhora só poderia atingir os direitos relativos à posição do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
Raphael
É válida a citação entregue na portaria do condomínio. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma citação postal em um processo de execução movido por um banco contra uma cliente devedora.
Raphael
Afinal, é possível que os condomínios divulguem a lista de inadimplentes aos demais condôminos? A divulgação fere o que dispõe a lei Geral de Proteção de Dados?
Raphael
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsão de morador e pagamento de danos morais.
Raphael
No primeiro trimestre, o estado de São Paulo registrou o maior número de mortes no trânsito dos últimos sete anos, com 209 vítimas no total. Os dados são do Infosiga, o Sistema de Informações Gerencias de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo.
Em Campinas, essa alta corresponde a 23%, quando 32 pessoas morreram em acidentes entre janeiro e março, em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a metrópole teve 32 mortes. Por isso, é importante redobrar a atenção nas ruas, o que também engloba o condomínio.
Devido ao fluxo de moradores, crianças e até animais de estimação, é necessário tomar alguns cuidados para evitar acidentes dentro do condomínio. Para isso, o Soluciona Síndico separou algumas dicas:
1. Orientação e conscientização
O assunto deve ser trazido em assembleias e reuniões de moradores. Placas e cartazes também auxiliam no trabalho de informar os visitantes e condôminos. Um limite de 10 a 30 km/h pode ser instituído.
2. Redutores e lombadas
O condomínio pode dispor de cones, tartarugas e lombadas para evitar acidentes nas vias internas. Mas é preciso que os objetos sejam sinalizados para os condutores.
3. Monitoramento e advertências
Outro artifício que pode ser utilizado é o monitoramento da velocidade dos motoristas, por meio de aparelhos específicos ou câmeras. Dessa forma, aqueles que infringirem a norma podem ser advertidos ou até multados.
Dayene Gonçalves
Também chamado de AVCB, o documento emitido pelo Corpo dos Bombeiros certifica a vistoria da edificação, que deve possuir condições de segurança contra incêndio e é obrigatório em casos de construção, reformas, mudança da ocupação ou uso, ampliação de área construída, regularização de edificações e áreas de risco e também construções provisórias, como eventos.
Dayene Gonçalves
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas rejeitou o pedido no qual não era possível estabelecer "nexo causal".
Dayene Gonçalves
Ocorrência de roubo ou furto nas dependências do condomínio e a possibilidade de responsabilização deste dependendo do caso.
Bruna
