Em uma decisão recente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de imóveis financiados para cobrir dívidas de condomínio. O julgamento, ocorrido na última semana, reforça a prioridade do pagamento de taxas condominiais, mesmo quando o imóvel ainda está vinculado a um financiamento habitacional.
A omissão da informação pela portaria do condomínio resultou na revelia da autora no processo, levando à penhora de seus bens.
O síndico do condomínio Parque Chapada dos Guimarães, processou uma moradora após ser cobrado para prestar contas sobre os gastos do condomínio.
Juiz afirma que empreendimento não apresentou o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), requisito previsto em lei para a aprovação do loteamento.
Caso aconteceu em Sales (SP), na segunda-feira (17). Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil.
Reparação foi majorada para R$ 8 mil.
A ré é proprietária de um dos apartamentos e está inadimplente com a obrigação de pagar as contribuições condominiais.
Condenação é referente a multas aplicadas entre 2016 e 2021 com juros e correções. A Justiça negou o recurso da defesa da idosa em segunda instância.
A Secretaria do Meio Ambiente de Bragança Paulista multou três empresas em aproximadamente R$ 1 milhão por uma infração ambiental grave em uma área pública localizada às margens da Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, entre Itatiba e Bragança Paulista, no acesso ao Condomínio de Luxo Quinta da Baroneza.
Prova técnica constatou valor excessivo.
A função desenvolvida pelo empregado não se equipara à de vigilante.
Fone
(19) 99190-3970 - Portal
(19) 98144-0034 - Telas
Horário
Segunda-Sexta
09:00 - 17:00 Horas
E-mail:
portal@solucionasindico.com.br
Sugestões e Reclamações:
ouvidoria@solucionasindico.com.br
