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Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz, decide TST.

Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz, decide TST.

imagem ilustrativa.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou um condomínio residencial de contratar aprendiz para preencher seu quadro de funcionários com a cota mínima legal.

Dia do Zelador: quais os direitos do zelador que mora no condomínio?

Dia do Zelador: quais os direitos do zelador que mora no condomínio?

Frequentemente o zelador de um condomínio é confundido com uma espécie de faz-tudo do prédio. Ele é responsável pelo encanamento, pela faxina, por possíveis obras, manutenção e outras inúmeras necessidades que muitas vezes pouco tem a ver com suas obrigações.

Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ.

Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ.

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar.

Em quais casos o condomínio é responsável por danos aos veículos nas garagens?

Em quais casos o condomínio é responsável por danos aos veículos nas garagens?

A responsabilidade do condomínio em determinadas situações sempre gera muitos debates e, como em qualquer relação que envolva a divisão de algo, os conflitos são inúmeros e o desconhecimento sobre os reais direitos e deveres das pessoas cria ainda mais dificuldades.

Contratação de Trabalhador Autônomo.

Contratação de Trabalhador Autônomo.

Muitas vezes e de forma equivocada alguns empre­gadores acreditam em ser uma boa alternativa a sub­stituição de um determinado empregado por prestado­res de serviços autônomos. Sendo que essa alternativa pode ocasionar uma série de consequências indesejáveis e onerosas ao empregador.

Covid-19: condomínios podem obrigar imunização de moradores?

Covid-19: condomínios podem obrigar imunização de moradores?

A regra convencional que determina a compulsoriedade da vacina é cláusula abusiva ou se justifica em razão do interesse da comunidade condominial?

Condomínio sem síndico.

Condomínio sem síndico.

Pode o condomínio ficar sem síndico? – Não, absolutamente não!

Condomínio de Santos (SP) é condenado por expor trabalhadores como ladrões.

Condomínio de Santos (SP) é condenado por expor trabalhadores como ladrões.

Um condomínio de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenado a indenizar dois eletricistas em R$ 10 mil, cada um, por dano moral.

Como saber se um condomínio é regularizado?

Como saber se um condomínio é regularizado?

Entenda como um comprador de imóvel pode verificar se o condomínio é regularizado e quais os problemas causados por uma situação irregular do condomínio.

Como tornar a multa um instrumento eficiente?

Como tornar a multa um instrumento eficiente?

Previstas nos Arts. 1336 e 1337 do Código Civil, as multas são instrumentos legais utilizados para penalizar o desrespeito às regras em condomínios. Entenda o processo para aplicação, os requisitos legais, os valores e a forma de aplicação das multas condominiais.

Vaga para governanta exige imunização com vacina da Pfizer em Campinas.

Vaga para governanta exige imunização com vacina da Pfizer em Campinas.

Proposta tem remuneração de R$ 1.700 e pede, além da vacinação contra a Covid-19, experiência como babá; segundo especialista, requisito fere o que já foi definido pelo Supremo Tribunal Federal.

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência.

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência.

 A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os débitos condominiais na falência e recuperação judicial.

Como o seu condomínio lida com o Autismo?

Como o seu condomínio lida com o Autismo?

Um problema recorrente em muitos condomínios e que deixa muitos síndicos sem saber exatamente o que fazer, é o autismo. Pouco se fala sobre, e muitas dúvidas existem.

Aprovação irregular em assembleia.

Aprovação irregular em assembleia.

Várias situações podem levar a uma aprovação irregular em assembleia – especialmente aquelas que contrariam a lei. Entenda as consequências e como evitar.

Taxa do Condomínio: Obrigação do Proprietário ou do Inquilino?

Taxa do Condomínio: Obrigação do Proprietário ou do Inquilino?

Se não houver o pagamento, a cobrança será feita em nome do proprietário.

Vaga de garagem em condomínio: conheça os diferentes tipos.

Vaga de garagem em condomínio: conheça os diferentes tipos.

Conheça os tipos de vagas que podem ser oferecidas nas incorporações imobiliárias.

Síndico é condenado por publicar ofensas no Facebook.

Síndico é condenado por publicar ofensas no Facebook.

Por causa de ofensas publicadas na rede social Facebook, o síndico de um condomínio no Rio Grande do Norte foi condenado, em julgamento da 2ª Vara Criminal de Parnamirim, pelo crime de difamação a uma pena de seis meses e 20 dias de detenção a ser inicialmente cumprida em regime aberto.

Tudo sobre a individualização da água em condomínios.

Tudo sobre a individualização da água em condomínios.

Viver em condomínio, muitas das vezes, é o sonho de muitas pessoas pelas inúmeras vantagens que essa relação pode proporcionar, especialmente pelos atuais problemas urbanos, de modo que, a população, preocupada com as condições de moradia, passou a procurar os condomínios pela segurança e comodidade que pode ser proporcionado. Ocorre que, para isso, é importante saber primeiramente o significado da palavra, uma vez que dela há de virem direitos, obrigações e regras a serem cumpridas.

Quem pode ter acesso às gravações das câmeras no condomínio?

Quem pode ter acesso às gravações das câmeras no condomínio?

O acesso às gravações de imagem das câmeras de condomínio deve resguardar o direito da intimidade, sendo que o uso para fins pessoais deve ser coibido. Explora as possibilidades de uso para averiguação de dano e outras situações.

Vai candidatar-se a Síndico? Saiba por onde começar!

Vai candidatar-se a Síndico? Saiba por onde começar!

Sabemos que o síndico é o representante legal do condomínio, e escolher aquele que estará à frente da gestão condominial não é tarefa simples para os condôminos, já que uma administração ineficiente pode trazer caos ao condomínio.

Grupos de WhatsApp no Condomínio causam aumento das ações judiciais.

Grupos de WhatsApp no Condomínio causam aumento das ações judiciais.

O WhatsApp está presente em 99% dos celulares brasileiros como uma ferramenta de comunicação, mas está trazendo problemas para condomínios. O principal motivo são os famosos grupos no aplicativo.

Informativo

4ª Feira do Síndico

Palestras;
Stand de fornecedores;
Espaço para networking;
Sorteio de brindes;
Muitas novidades...

15 e 16 de Outubro/2021
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