Veículos elétricos: Secovi-SP diz que regras para recarga continuam em discussão

 Na última quinta-feira (28), o Secovi-SP informou que as tratativas com o Corpo de Bombeiros de São Paulo sobre a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios ainda estão em andamento.

A Diretriz Nacional publicada em 26/08/2025 tem caráter técnico e orientador, cabendo aos Corpos de Bombeiros Estaduais definirem as regulamentações específicas.

Diretriz Nacional SAVE

O CNCGBM, por meio da LIGABOM, divulgou a Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE).

• Objetivo: orientar tecnicamente os Corpos de Bombeiros e servir como referência para futuras regulamentações estaduais.
• A publicação é uma diretriz institucional, não é norma com força imediata.
• A responsabilidade final sobre as regras em cada estado é dos Corpos de Bombeiros Estaduais.

Participação do Secovi-SP

Desde 2024, o Secovi-SP participa das discussões com o Corpo de Bombeiros de São Paulo, contribuindo para regulamentar a instalação de carregadores em condomínios.

• Expectativa: Diretrizes definitivas devem ser publicadas em breve, trazendo maior segurança jurídica e técnica.
• Em 28/08, nova reunião confirmou que o tema segue em pauta.

Como funciona a recarga em condomínios hoje

Infraestrutura elétrica:

• Avaliar se o sistema suporta os pontos de recarga sem sobrecarga.
• Possível necessidade de reforço de cabeamento ou novos circuitos.

Custos e rateio:

• Custos podem ser coletivos (rateados entre moradores) ou individuais (medidores por tomada).

Segurança e profissionais:

• Instalação deve ser feita por eletricistas qualificados.
• Garantir segurança e conformidade com normas técnicas.

Sustentabilidade:

• Incentiva práticas de uso consciente de energia.

Legislação e normas:

• Não há lei específica em SP, mas recomenda-se consultar órgãos locais ou especialistas.

Resumo

A instalação de pontos de recarga de veículos elétricos é um esforço coletivo que exige planejamento, participação dos moradores e acompanhamento de profissionais qualificados para garantir segurança, eficiência e sustentabilidade.