A tragédia do Condomínio Allegro e a responsabilidade dos síndicos

Um trágico acidente no Condomínio Residencial Allegro, em Ceilândia, reacendeu o debate sobre a segurança e as responsabilidades na manutenção de elevadores. O técnico Benedito Fernando de Araújo, de 46 anos, infelizmente, perdeu a vida ao ser esmagado por um elevador de serviço enquanto realizava uma manutenção.

O condomínio, por meio de nota, lamentou o ocorrido e informou que a empresa Atlas Schindler, para a qual a vítima trabalhava, realizava manutenções preventivas e corretivas. Segundo a administração, o técnico estava sozinho no elevador de serviço, enquanto os outros profissionais atuavam em um elevador social.

O condomínio destacou ainda que realiza manutenções periódicas, com registros de chamados preventivos e emergenciais. As autoridades, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e a 19ª DP (Ceilândia), investigam o caso para determinar se a causa da tragédia foi uma falha humana ou do equipamento.

Um alerta para síndicos e gestores condominiais

Apesar da investigação estar em andamento, esse lamentável caso serve como um alerta para todos os síndicos e gestores de condomínios sobre a importância da segurança e da responsabilidade na manutenção de elevadores.

A seguir, veja os cuidados essenciais e as responsabilidades que você deve ter:

• Contrato com empresas de manutenção: Contrate somente empresas idôneas e devidamente credenciadas para a manutenção de elevadores. Verifique se a empresa possui todas as certificações e alvarás necessários, e se seus técnicos são qualificados. Além disso, certifique-se de que o contrato de manutenção prevê manutenções preventivas regulares. A periodicidade dessas vistorias deve ser estipulada em contrato, geralmente mensalmente.
• Registro de manutenções: Mantenha um livro de registro de manutenções para cada elevador, onde todas as visitas técnicas, reparos e inspeções são devidamente anotados e assinados pelo profissional responsável. Essa documentação é crucial para comprovar a realização das manutenções e serve como um histórico do equipamento.
• Acompanhamento dos serviços: Sempre que possível, designe um profissional do condomínio (zelador, por exemplo) para acompanhar a equipe de manutenção durante os serviços. Isso garante que o trabalho seja executado conforme o planejado, além de ser uma medida de segurança. No entanto, é importante lembrar que a responsabilidade técnica pela manutenção é da empresa contratada, incluindo a decisão de um técnico trabalhar sozinho ou em equipe.
• Comunicação e sinalização: Mantenha a comunicação clara e a sinalização adequada sobre o uso dos elevadores. Se um elevador estiver em manutenção, certifique-se de que ele esteja devidamente sinalizado com avisos claros de "EM MANUTENÇÃO", tanto nos andares quanto no interior da cabine.
• Vistoria anual: Além das manutenções mensais, é importante que o condomínio realize uma vistoria anual obrigatória no elevador, realizada por uma empresa ou engenheiro independente. O resultado da vistoria deve ser apresentado por meio do Relatório de Inspeção Anual (RIA), que é o documento que atesta as condições do equipamento e sugere as medidas corretivas. O síndico, com base neste relatório, é o responsável por providenciar as correções necessárias.

A responsabilidade do síndico, em caso de acidentes, pode ser civil e criminal, especialmente se ficar comprovada a negligência na contratação, na fiscalização dos serviços ou na falta de manutenção. Sendo assim, o melhor caminho é agir de forma proativa, rigorosa e transparente, garantindo que todos os procedimentos de segurança sejam seguidos à risca.