Consumidor pagará R$ 20,1 bilhões na contas de luz para cobrir subsídios em 2020sub

O fundo bilionário responsável pelos subsídios do setor elétrico. O orçamento aponta para um déficit de R$ 20,105 bilhões, 23,8% superior ao rombo de R$ 16,238 bilhões registrado no orçamento deste ano. Este montante impactará as contas de luz dos consumidores de todo o país e responderá, sozinho, por um aumento médio de 2,38% nas tarifas do próximo ano.

A CDE, cobrada de todos os consumidores de energia do país, engloba uma série de políticas públicas relacionadas ao setor elétrico. As principais são o custeio de óleo combustível e diesel para geração termelétrica em sistemas isolados do Norte e Nordeste e os subsídios nas tarifas de uso das redes de distribuição e transmissão para projetos de algumas fontes renováveis (eólica, solar, pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a biomassa) e sistemas de geração distribuída por meio de painéis solares. Mas também são contemplados pela CDE custos de universalização do serviço de energia e subsídios para tarifa social de baixa renda, entre outros.

A projeção do conjunto de despesas do setor elétrico — formado por descontos a consumidores de baixa renda, subvenção na tarifa da classe de consumo rural, programas de atendimento a localidades isoladas, entre outros custo — indicou o montante de R$ 21,9 bilhões.

Já as receitas da CDE no setor — com recolhimento de multa, pagamento de outorgas e amortização de investimento — deve alcançar apenas R$ 1,807 bilhão. Este valor não é suficiente para cobrir o total de despesas e, portanto, gerou o déficit projetado pela a Aneel, a ser assumido pelos consumidores.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que o déficit está relacionado principalmente ao fim do fornecimento de energia da Venezuela para Roraima, único Estado ainda no “sistema isolado”, pois não recebe a energia mais barata das usinas conectadas ao Sistema interligado Nacional (SIN). O Estado está sendo abastecido com energia mais caras, produzida exclusivamente por usinas térmicas.

Outra questão importante destacada por Pepitone se refere à perda de receita do fundo Reserva Global de Reversão (RGR), que teve boa parte dos recursos recolhidos usada pelas distribuidoras que eram controladas pela Eletrobras e foram privatizadas no governo Michel Temer.

Fonte: https://glo.bo/2Z75uwV